Ordem Cronológica de Pagamento — Câmara Municipal de São José do Sabugi

Verificação da ordem cronológica · Exercício 2023

Lei 14.133/2021, art. 141

Processando Ordem Cronológica do exercício 2023…

Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 19/08/2026 às 08:00
Registros
20
Em Conformidade
10
Quebras
8
Aguardando
2
Legenda: Em conformidade Quebra cronológica Aguardando pagamento
CSV TXT
Nº Empenho Parcela Fonte Recurso Natureza Despesa Data Liquidação Ordem Liq. Data Pagamento Ordem Pgto. Situação Valor (R$)
0000242 1 500 339039 02/08/2023 Empenho aguardando pagamento!! R$ 297,71
Credor (CPF/CNPJ): 00000000122629
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA
0000244 1 500 339039 10/08/2023 10/08/2023 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.700,00
Credor (CPF/CNPJ): 12664785000186
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VEINCULAÇAO DE ANUNCIO, CONF. NF 985
0000245 1 500 339036 10/08/2023 10/08/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 4.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 00007897314448
Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF EM 7409
0000246 1 500 339039 10/08/2023 18/08/2023 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.700,00
Credor (CPF/CNPJ): 46636118000101
Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DA FROTA, REF. AO MES DE AGOSTO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 24
0000248 1 500 339039 10/08/2023 10/08/2023 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 2.600,00
Credor (CPF/CNPJ): 50029820000184
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMP PARENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE EMPENHOS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2023, CONF. NF 74410, EM ANEXO
0000251 1 500 339039 18/08/2023 Empenho aguardando pagamento!! R$ 1.800,00
Credor (CPF/CNPJ): 40813681000121
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSAO AO VIVO DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL, VIA INTERNET, ATRAVES DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS YUTUBE E FACEBOOK, BEM COMO ALUGUEL DO EQUIPAMENTO PARA O MESMO. CONF. NF 35
0000252 1 500 339039 18/08/2023 18/08/2023 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 44608136000154
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇAO, PLANEJAMENTO, CONTROLE DO PATRIMINIO E INVENTARIO DE BENS PATRIMONIAIS DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 149
0000255 1 500 339036 18/08/2023 18/08/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.320,00
Credor (CPF/CNPJ): 00011546466452
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGILANTE DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF NF 7514
0000256 1 500 339039 18/08/2023 18/08/2023 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 24505516000156
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE REF. A ELAB. DOS LAUDOS TECNICOS EXIGI,DOS PELAS LF.cOMO: LTCAT, PGR, PCMSO, ALEM DOS ENVIOS E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO E-SOCIAL RELACIONADOS AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 242
0000257 1 500 339030 18/08/2023 18/08/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.476,77
Credor (CPF/CNPJ): 26609320000137
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 1062
0000258 1 500 339030 18/08/2023 18/08/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3.107,00
Credor (CPF/CNPJ): 11719241000101
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPE4NHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA DESTINADA AO VEICULO SANDERO, PERTENCENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 1329
0000259 1 500 339036 18/08/2023 18/08/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.320,00
Credor (CPF/CNPJ): 00009440110473
Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COPEIRA DESTA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, NF 7512
0000260 1 500 339036 18/08/2023 18/08/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.320,00
Credor (CPF/CNPJ): 00008417174435
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE AGOSTO 2023 CONF. NF 7511
0000261 1 500 339036 18/08/2023 18/08/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.320,00
Credor (CPF/CNPJ): 00070163895457
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MOTORISTA, ATENDENDO AS NORMAS TECNICAS RELATIVAS A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE AGOSTO 2023CONF. NF 7513
0000263 1 500 339039 18/08/2023 18/08/2023 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 3.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 49362796000111
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇAO, ENVIO E ACOMP. MENSAL DA FOLHA DE PAGTO, ENVIO E ACOMP. MENSAL DOS EVENTOS PERIODOCOS E EVENTOS NAO PERIODICOS OBRIGATORIOS INCLUIDOS NO E-SOCIAL. AS NA PREPARAÇAO DE DOC. E SERV ESP. DE APOIO ADM. AS. NAS ATIV. E ROTINAS ADM.E ASS. NA GESTAO DE RECURSOS HUMANO, CONF NF6 20
0000264 1 500 339036 18/08/2023 18/08/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 600,00
Credor (CPF/CNPJ): 00011867457466
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXISTA QUE PRESTARA SERVIÇOS PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 7517
0000267 1 500 339036 18/08/2023 18/08/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.470,00
Credor (CPF/CNPJ): 00012217748408
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONFECÇAO DOS FARDAMENTOS DOS FUNCIONARIO DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 7518
0000268 1 500 339039 21/08/2023 21/08/2023 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.440,00
Credor (CPF/CNPJ): 40644680000109
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REF A 80 ENCADERNAÇOES EM DIVERSOS DOCUMENTOS PERTENCENTES A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. 7523
0000270 1 500 339039 22/08/2023 10º 22/08/2023 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.700,00
Credor (CPF/CNPJ): 17627616000190
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇAO DAS AÇOES EM MIDIA SOCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NORMAS TECNICAS RELATIVAS A PRESTAÇAO DE SEVIÇOS DESTA NATUREZA E FIM, CONF. NF 191
0000271 1 500 339030 25/08/2023 28/08/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 951,30
Credor (CPF/CNPJ): 40729218000104
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 48
Total R$ 34.122,78
#0000242
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 02/08/2023 Ord: 1º
R$ 297,71
Credor (Doc)00000000122629
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADAS NA CONTA
#0000244
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 10/08/2023 Ord: 2º Pag: 10/08/2023
R$ 1.700,00
Credor (Doc)12664785000186
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.10/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VEINCULAÇAO DE ANUNCIO, CONF. NF 985
#0000245
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/08/2023 Ord: 1º Pag: 10/08/2023
R$ 4.000,00
Credor (Doc)00007897314448
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.10/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF EM 7409
#0000246
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 10/08/2023 Ord: 3º Pag: 18/08/2023
R$ 1.700,00
Credor (Doc)46636118000101
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DA FROTA, REF. AO MES DE AGOSTO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 24
#0000248
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 10/08/2023 Ord: 4º Pag: 10/08/2023
R$ 2.600,00
Credor (Doc)50029820000184
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.10/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMP PARENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE EMPENHOS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2023, CONF. NF 74410, EM ANEXO
#0000251
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 18/08/2023 Ord: 5º
R$ 1.800,00
Credor (Doc)40813681000121
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSAO AO VIVO DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL, VIA INTERNET, ATRAVES DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS YUTUBE E FACEBOOK, BEM COMO ALUGUEL DO EQUIPAMENTO PARA O MESMO. CONF. NF 35
#0000252
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 18/08/2023 Ord: 6º Pag: 18/08/2023
R$ 1.500,00
Credor (Doc)44608136000154
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇAO, PLANEJAMENTO, CONTROLE DO PATRIMINIO E INVENTARIO DE BENS PATRIMONIAIS DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 149
#0000255
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/08/2023 Ord: 2º Pag: 18/08/2023
R$ 1.320,00
Credor (Doc)00011546466452
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGILANTE DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF NF 7514
#0000256
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 18/08/2023 Ord: 7º Pag: 18/08/2023
R$ 1.500,00
Credor (Doc)24505516000156
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE REF. A ELAB. DOS LAUDOS TECNICOS EXIGI,DOS PELAS LF.cOMO: LTCAT, PGR, PCMSO, ALEM DOS ENVIOS E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO E-SOCIAL RELACIONADOS AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 242
#0000257
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/08/2023 Ord: 1º Pag: 18/08/2023
R$ 1.476,77
Credor (Doc)26609320000137
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 1062
#0000258
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/08/2023 Ord: 2º Pag: 18/08/2023
R$ 3.107,00
Credor (Doc)11719241000101
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPE4NHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA DESTINADA AO VEICULO SANDERO, PERTENCENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 1329
#0000259
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/08/2023 Ord: 3º Pag: 18/08/2023
R$ 1.320,00
Credor (Doc)00009440110473
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COPEIRA DESTA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023, NF 7512
#0000260
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/08/2023 Ord: 4º Pag: 18/08/2023
R$ 1.320,00
Credor (Doc)00008417174435
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE AGOSTO 2023 CONF. NF 7511
#0000261
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/08/2023 Ord: 5º Pag: 18/08/2023
R$ 1.320,00
Credor (Doc)00070163895457
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MOTORISTA, ATENDENDO AS NORMAS TECNICAS RELATIVAS A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE AGOSTO 2023CONF. NF 7513
#0000263
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 18/08/2023 Ord: 8º Pag: 18/08/2023
R$ 3.000,00
Credor (Doc)49362796000111
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇAO, ENVIO E ACOMP. MENSAL DA FOLHA DE PAGTO, ENVIO E ACOMP. MENSAL DOS EVENTOS PERIODOCOS E EVENTOS NAO PERIODICOS OBRIGATORIOS INCLUIDOS NO E-SOCIAL. AS NA PREPARAÇAO DE DOC. E SERV ESP. DE APOIO ADM. AS. NAS ATIV. E ROTINAS ADM.E ASS. NA GESTAO DE RECURSOS HUMANO, CONF NF6 20
#0000264
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/08/2023 Ord: 6º Pag: 18/08/2023
R$ 600,00
Credor (Doc)00011867457466
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXISTA QUE PRESTARA SERVIÇOS PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 7517
#0000267
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/08/2023 Ord: 7º Pag: 18/08/2023
R$ 1.470,00
Credor (Doc)00012217748408
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.18/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONFECÇAO DOS FARDAMENTOS DOS FUNCIONARIO DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 7518
#0000268
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 21/08/2023 Ord: 9º Pag: 21/08/2023
R$ 1.440,00
Credor (Doc)40644680000109
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.21/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REF A 80 ENCADERNAÇOES EM DIVERSOS DOCUMENTOS PERTENCENTES A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. 7523
#0000270
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 22/08/2023 Ord: 10º Pag: 22/08/2023
R$ 1.700,00
Credor (Doc)17627616000190
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.22/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇAO DAS AÇOES EM MIDIA SOCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NORMAS TECNICAS RELATIVAS A PRESTAÇAO DE SEVIÇOS DESTA NATUREZA E FIM, CONF. NF 191
#0000271
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 25/08/2023 Ord: 3º Pag: 28/08/2023
R$ 951,30
Credor (Doc)40729218000104
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.28/08/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 48
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4

Disponibilidade de Dados Históricos

A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:

• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.

A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.

Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).