Processando Ordem Cronológica do exercício 2023…
Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 19/08/2026 às 08:00
Registros
20
Em Conformidade
18
Quebras
1
Aguardando
1
Legenda:
Em conformidade
Quebra cronológica
Aguardando pagamento
| Nº Empenho | Parcela | Fonte Recurso | Natureza Despesa | Data Liquidação | Ordem Liq. | Data Pagamento | Ordem Pgto. | Situação | Valor (R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0000350 | 1 | 500 | 339039 | 10/11/2023 | 1º | 10/11/2023 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.700,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 46636118000101 Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DA FROTA, REF. AO MES DE NOVEMBRO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 37 |
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| 0000351 | 1 | 500 | 339030 | 10/11/2023 | 1º | 10/11/2023 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 861,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 01883649000160 Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE DIVERSAS MERCADORIAS DESTINADAS A ESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 2072 |
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| 0000352 | 1 | 500 | 339036 | 10/11/2023 | 1º | 10/11/2023 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 4.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00007897314448 Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONF. NF EM 8005 |
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| 0000354 | 1 | 500 | 339039 | 10/11/2023 | 2º | 10/11/2023 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.600,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 50029820000184 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMP PARENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE EMPENHOS DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONF. NF EM ANEXO |
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| 0000355 | 1 | 500 | 339030 | 17/11/2023 | 2º | 17/11/2023 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 762,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 32348488000139 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE LANCHES DESTINADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 11 |
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| 0000356 | 1 | 500 | 339036 | 17/11/2023 | 2º | 20/11/2023 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.320,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00011546466452 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGILANTE DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF NF 8033 |
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| 0000357 | 1 | 500 | 339036 | 17/11/2023 | 3º | 20/11/2023 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.320,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00070163895457 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MOTORISTA, ATENDENDO AS NORMAS TECNICAS RELATIVAS A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO 2023CONF. NF 8032 |
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| 0000358 | 1 | 500 | 339036 | 17/11/2023 | 4º | 20/11/2023 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.320,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00008417174435 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE NOVEMBRO 2023 CONF. NF 8031 |
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| 0000359 | 1 | 500 | 339036 | 17/11/2023 | 5º | 20/11/2023 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 600,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00011867457466 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXISTA QUE PRESTARA SERVIÇOS PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 8030 |
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| 0000360 | 1 | 500 | 339030 | 17/11/2023 | 3º | 20/11/2023 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.158,53 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 11719241000101 Histórico da Despesa: DESPESA QQQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA DESTINADA AO VEICULO SANDERO PERTENCENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 1376 |
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| 0000363 | 1 | 500 | 339039 | 17/11/2023 | 3º | 20/11/2023 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.700,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 12664785000186 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VEINCULAÇAO DE ANUNCIO, CONF. NF 1031 |
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| 0000371 | 1 | 500 | 339039 | 20/11/2023 | 4º | 20/11/2023 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 71,40 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 02558157000162 Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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| 0000372 | 1 | 500 | 339039 | 20/11/2023 | 5º | 20/11/2023 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.000,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 49362796000111 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇAO, ENVIO E ACOMP. MENSAL DA FOLHA DE PAGTO, ENVIO E ACOMP. MENSAL DOS EVENTOS PERIODOCOS E EVENTOS NAO PERIODICOS OBRIGATORIOS INCLUIDOS NO E-SOCIAL. AS NA PREPARAÇAO DE DOC. E SERV ESP. DE APOIO ADM. AS. NAS ATIV. E ROTINAS ADM.E ASS. NA GESTAO DE RECURSOS HUMANO, CONF NF 35 |
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| 0000374 | 1 | 500 | 339030 | 20/11/2023 | 4º | 20/11/2023 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.802,04 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 26609320000137 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNACIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA DESTIN ADOS A MANUTENÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 1132 |
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| 0000375 | 1 | 500 | 339039 | 20/11/2023 | 6º | 20/11/2023 | 6º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 379,02 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA AO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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| 0000376 | 1 | 500 | 339039 | 20/11/2023 | 7º | 20/11/2023 | 7º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 96,03 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 09123654000187 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE AGUA DESTINADA AO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL |
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| 0000378 | 1 | 500 | 339039 | 20/11/2023 | 8º | 20/11/2023 | 8º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.600,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 50719034000109 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇAO DAS AÇOES EM MIDIAS SOCIAIS, DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 04 |
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| 0000379 | 1 | 500 | 339039 | 20/11/2023 | 9º | 21/11/2023 | 9º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.800,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 40813681000121 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSAO AO VIVO DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL, VIA INTERNET, ATRAVES DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS YUTUBE E FACEBOOK, BEM COMO ALUGUEL DO EQUIPAMENTO PARA O MESMO. CONF. NF 5 em anexo |
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| 0000380 | 1 | 500 | 339039 | 24/11/2023 | 10º | — | — | Empenho aguardando pagamento!! | R$ 1.500,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 24505516000156 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE REF. A ELAB. DOS LAUDOS TECNICOS EXIGI,DOS PELAS LF.cOMO: LTCAT, PGR, PCMSO, ALEM DOS ENVIOS E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO E-SOCIAL RELACIONADOS AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 314 EM ANEXO |
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| 0000381 | 1 | 500 | 339039 | 24/11/2023 | 11º | 24/11/2023 | 10º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 1.800,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 05694497000109 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA PERSONALIZAÇAO DE 36 AGENDAS, CONF. NF 147 |
||||||||||
| Total | R$ 31.390,02 | |||||||||
#0000350
R$ 1.700,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)46636118000101
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.1º
Data Pgto.10/11/2023
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE DA FROTA, REF. AO MES DE NOVEMBRO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 37
#0000351
R$ 861,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)01883649000160
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.1º
Data Pgto.10/11/2023
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE DIVERSAS MERCADORIAS DESTINADAS A ESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 2072
#0000352
R$ 4.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00007897314448
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.1º
Data Pgto.10/11/2023
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONF. NF EM 8005
#0000354
R$ 2.600,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)50029820000184
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.2º
Data Pgto.10/11/2023
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMP PARENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE EMPENHOS DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2023, CONF. NF EM ANEXO
#0000355
R$ 762,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)32348488000139
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.2º
Data Pgto.17/11/2023
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE LANCHES DESTINADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 11
#0000356
R$ 1.320,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00011546466452
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.2º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGILANTE DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF NF 8033
#0000357
R$ 1.320,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00070163895457
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.3º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MOTORISTA, ATENDENDO AS NORMAS TECNICAS RELATIVAS A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO 2023CONF. NF 8032
#0000358
R$ 1.320,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00008417174435
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.4º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.4º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE NOVEMBRO 2023 CONF. NF 8031
#0000359
R$ 600,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00011867457466
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.5º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.5º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXISTA QUE PRESTARA SERVIÇOS PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 8030
#0000360
R$ 3.158,53
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)11719241000101
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.3º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QQQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA DESTINADA AO VEICULO SANDERO PERTENCENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 1376
#0000363
R$ 1.700,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)12664785000186
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.3º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VEINCULAÇAO DE ANUNCIO, CONF. NF 1031
#0000371
R$ 71,40
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)02558157000162
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.4º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.4º
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000372
R$ 3.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)49362796000111
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.5º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.5º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇAO, ENVIO E ACOMP. MENSAL DA FOLHA DE PAGTO, ENVIO E ACOMP. MENSAL DOS EVENTOS PERIODOCOS E EVENTOS NAO PERIODICOS OBRIGATORIOS INCLUIDOS NO E-SOCIAL. AS NA PREPARAÇAO DE DOC. E SERV ESP. DE APOIO ADM. AS. NAS ATIV. E ROTINAS ADM.E ASS. NA GESTAO DE RECURSOS HUMANO, CONF NF 35
#0000374
R$ 1.802,04
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)26609320000137
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.4º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.4º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNACIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA DESTIN ADOS A MANUTENÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 1132
#0000375
R$ 379,02
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.6º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.6º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA AO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000376
R$ 96,03
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)09123654000187
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.7º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.7º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE AGUA DESTINADA AO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000378
R$ 1.600,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)50719034000109
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.8º
Data Pgto.20/11/2023
Ordem Pgto.8º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇAO DAS AÇOES EM MIDIAS SOCIAIS, DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 04
#0000379
R$ 1.800,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)40813681000121
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.9º
Data Pgto.21/11/2023
Ordem Pgto.9º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSAO AO VIVO DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL, VIA INTERNET, ATRAVES DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS YUTUBE E FACEBOOK, BEM COMO ALUGUEL DO EQUIPAMENTO PARA O MESMO. CONF. NF 5 em anexo
#0000380
R$ 1.500,00
Empenho aguardando pagamento!!
Credor (Doc)24505516000156
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.—
Ordem Pgto.—
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE REF. A ELAB. DOS LAUDOS TECNICOS EXIGI,DOS PELAS LF.cOMO: LTCAT, PGR, PCMSO, ALEM DOS ENVIOS E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO E-SOCIAL RELACIONADOS AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 314 EM ANEXO
#0000381
R$ 1.800,00
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Credor (Doc)05694497000109
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.24/11/2023
Ordem Pgto.10º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA PERSONALIZAÇAO DE 36 AGENDAS, CONF. NF 147
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4
Disponibilidade de Dados Históricos
A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:
• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.
A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.
Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).