Processando Ordem Cronológica do exercício 2022…
Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 19/08/2026 às 08:00
Registros
22
Em Conformidade
22
Quebras
0
Aguardando
0
Legenda:
Em conformidade
Quebra cronológica
Aguardando pagamento
| Nº Empenho | Parcela | Fonte Recurso | Natureza Despesa | Data Liquidação | Ordem Liq. | Data Pagamento | Ordem Pgto. | Situação | Valor (R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0000129 | 1 | 500 | 339039 | 11/07/2022 | 1º | 11/07/2022 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.477,50 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 10583390000123 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA IMPLANTAÇAO DO E-SOCIAL, CONF. NF 1000281 |
||||||||||
| 0000130 | 1 | 500 | 339039 | 11/07/2022 | 2º | 11/07/2022 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 303,61 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||||
| 0000131 | 1 | 500 | 339039 | 11/07/2022 | 3º | 11/07/2022 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 54,99 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 02421421001606 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇO DESTA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||||
| 0000132 | 1 | 500 | 339039 | 11/07/2022 | 4º | 11/07/2022 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 129,50 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 40120343000104 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMNETO DE INTERNET PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME FATURA EM ANEXO |
||||||||||
| 0000133 | 1 | 500 | 339030 | 12/07/2022 | 1º | 12/07/2022 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.200,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 42727250000178 Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 008 |
||||||||||
| 0000134 | 1 | 500 | 449052 | 12/07/2022 | 1º | 12/07/2022 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 8.463,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 42727250000178 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇAO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 008 |
||||||||||
| 0000135 | 1 | 500 | 339030 | 12/07/2022 | 2º | 12/07/2022 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 4.734,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 42727250000178 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTEÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 009 |
||||||||||
| 0000136 | 1 | 500 | 339036 | 15/07/2022 | 1º | 15/07/2022 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 4.000,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00007897314448 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADVOGADO DESTA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||||
| 0000139 | 1 | 500 | 339039 | 20/07/2022 | 5º | 20/07/2022 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 54,99 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 02421421001606 Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||||
| 0000140 | 1 | 500 | 339039 | 20/07/2022 | 6º | 20/07/2022 | 6º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 91,11 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 09123654000187 Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DAGUA DESTINADO AO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||||
| 0000141 | 1 | 500 | 339039 | 20/07/2022 | 7º | 20/07/2022 | 7º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 197,66 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140 Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||||
| 0000142 | 1 | 500 | 339039 | 20/07/2022 | 8º | 20/07/2022 | 8º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 129,50 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 40120343000104 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIBERAÇAO E FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||||
| 0000143 | 1 | 500 | 339039 | 20/07/2022 | 9º | 20/07/2022 | 9º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 250,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 30464004000191 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇAO NA CENTRAL DE SNOCK, CONFORME NF 4433 |
||||||||||
| 0000144 | 1 | 500 | 339039 | 20/07/2022 | 10º | 20/07/2022 | 10º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 40372440000194 Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIGITALIZAÇAO DE DOCUMENTOS DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 46 |
||||||||||
| 0000147 | 1 | 500 | 339036 | 20/07/2022 | 2º | 20/07/2022 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.212,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00009456385400 Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COPEIRA DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 4458 |
||||||||||
| 0000148 | 1 | 500 | 339036 | 20/07/2022 | 3º | 20/07/2022 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.212,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00069180105491 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMNETO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||||
| 0000149 | 1 | 500 | 339036 | 20/07/2022 | 4º | 20/07/2022 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.212,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00002368605428 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMNETO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MOTORISTA DESTA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||||
| 0000150 | 1 | 500 | 339036 | 20/07/2022 | 5º | 20/07/2022 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00013216511472 Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE GFIPS, DIRF, RAIS E DCPF DESTA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||||
| 0000151 | 1 | 500 | 339036 | 20/07/2022 | 6º | 20/07/2022 | 6º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00073891150415 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE EMPENHOS DURANTE O MES DE JULHO DE 2022 |
||||||||||
| 0000154 | 1 | 500 | 339039 | 22/07/2022 | 11º | 25/07/2022 | 11º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.477,50 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 10583390000123 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA IMPLANTAÇAO DO E-SOCIAL, CONF. MF 1000284 |
||||||||||
| 0000155 | 1 | 500 | 339036 | 25/07/2022 | 7º | 25/07/2022 | 7º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 350,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00006425647442 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA TRANSMISSAO AO VIVO DAS SESSOES PARLAMENTARES DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 4466 |
||||||||||
| 0000156 | 1 | 500 | 339030 | 28/07/2022 | 3º | 28/07/2022 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.582,74 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 11719241000101 Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA DESTINADA AO VEICULO SANDERO, PERTENCENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME NF 1171 |
||||||||||
| Total | R$ 34.132,10 | |||||||||
#0000129
R$ 1.477,50
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)10583390000123
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.1º
Data Pgto.11/07/2022
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA IMPLANTAÇAO DO E-SOCIAL, CONF. NF 1000281
#0000130
R$ 303,61
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.2º
Data Pgto.11/07/2022
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000131
R$ 54,99
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)02421421001606
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.3º
Data Pgto.11/07/2022
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000132
R$ 129,50
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)40120343000104
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.4º
Data Pgto.11/07/2022
Ordem Pgto.4º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMNETO DE INTERNET PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME FATURA EM ANEXO
#0000133
R$ 2.200,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)42727250000178
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.1º
Data Pgto.12/07/2022
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 008
#0000134
R$ 8.463,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)42727250000178
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa449052
Ordem Liq.1º
Data Pgto.12/07/2022
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇAO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 008
#0000135
R$ 4.734,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)42727250000178
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.2º
Data Pgto.12/07/2022
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTEÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 009
#0000136
R$ 4.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00007897314448
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.1º
Data Pgto.15/07/2022
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADVOGADO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000139
R$ 54,99
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)02421421001606
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.5º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.5º
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000140
R$ 91,11
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)09123654000187
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.6º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.6º
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DAGUA DESTINADO AO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000141
R$ 197,66
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.7º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.7º
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000142
R$ 129,50
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)40120343000104
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.8º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.8º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIBERAÇAO E FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000143
R$ 250,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)30464004000191
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.9º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.9º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS E MANUTENÇAO NA CENTRAL DE SNOCK, CONFORME NF 4433
#0000144
R$ 1.500,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)40372440000194
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.10º
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIGITALIZAÇAO DE DOCUMENTOS DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 46
#0000147
R$ 1.212,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00009456385400
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.2º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COPEIRA DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 4458
#0000148
R$ 1.212,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00069180105491
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.3º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMNETO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000149
R$ 1.212,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00002368605428
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.4º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.4º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMNETO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MOTORISTA DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000150
R$ 1.500,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00013216511472
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.5º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.5º
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE GFIPS, DIRF, RAIS E DCPF DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000151
R$ 2.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00073891150415
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.6º
Data Pgto.20/07/2022
Ordem Pgto.6º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE EMPENHOS DURANTE O MES DE JULHO DE 2022
#0000154
R$ 1.477,50
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)10583390000123
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.25/07/2022
Ordem Pgto.11º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA IMPLANTAÇAO DO E-SOCIAL, CONF. MF 1000284
#0000155
R$ 350,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00006425647442
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.7º
Data Pgto.25/07/2022
Ordem Pgto.7º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA TRANSMISSAO AO VIVO DAS SESSOES PARLAMENTARES DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 4466
#0000156
R$ 1.582,74
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)11719241000101
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.3º
Data Pgto.28/07/2022
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE GASOLINA DESTINADA AO VEICULO SANDERO, PERTENCENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME NF 1171
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4
Disponibilidade de Dados Históricos
A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:
• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.
A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.
Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).