Ordem Cronológica de Pagamento — Câmara Municipal de São José do Sabugi

Verificação da ordem cronológica · Exercício 2022

Lei 14.133/2021, art. 141
2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Processando Ordem Cronológica do exercício 2022…

Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 19/08/2026 às 08:00
Registros
20
Em Conformidade
20
Quebras
0
Aguardando
0
Legenda: Em conformidade Quebra cronológica Aguardando pagamento
CSV TXT
Nº Empenho Parcela Fonte Recurso Natureza Despesa Data Liquidação Ordem Liq. Data Pagamento Ordem Pgto. Situação Valor (R$)
0000081 1 500 339039 02/05/2022 1º 02/05/2022 1º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 5.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 23816597000142
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONTADOR DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇAI EM ANEXO
0000082 1 500 339039 04/05/2022 2º 04/05/2022 2º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 48,75
Credor (CPF/CNPJ): 00000000122629
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIA DEBITADA NESTA CONTA
0000083 1 500 339036 10/05/2022 1º 10/05/2022 1º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 00007897314448
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADVOGADO DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. MF 3898
0000084 1 500 339030 12/05/2022 1º 12/05/2022 1º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.786,87
Credor (CPF/CNPJ): 26609320000137
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEA DESTINADOS A MANUTENÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 767
0000085 1 500 339039 12/05/2022 3º 12/05/2022 3º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 89,22
Credor (CPF/CNPJ): 09123654000187
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE AGUA DESTINADA A MANUTENÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL
0000086 1 500 339039 12/05/2022 4º 12/05/2022 4º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 273,84
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
0000087 1 500 339039 16/05/2022 5º 16/05/2022 5º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 6.400,00
Credor (CPF/CNPJ): 30464004000191
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO EM CERCA ELETRICA, MANUTENÇAO EM 07 ARCONDICIONADOS DE 12 A 36MIL BTUS E MANUTENÇAO DA PARTE DE ILUMINAÇAO, PERTENCENTES A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 3936
0000091 1 500 339039 20/05/2022 6º 20/05/2022 6º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 350,00
Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMATIVA, CONF. NF 328
0000092 1 500 339039 20/05/2022 7º 20/05/2022 7º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.400,00
Credor (CPF/CNPJ): 09196974000167
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LOCAÇAO DE SOFTWARE DAPARA ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF EM ANEXO
0000093 1 500 339039 20/05/2022 8º 20/05/2022 8º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 129,50
Credor (CPF/CNPJ): 40120343000104
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL
0000094 1 500 339039 20/05/2022 9º 20/05/2022 9º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 54,99
Credor (CPF/CNPJ): 02421421001606
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL
0000096 1 500 339036 20/05/2022 2º 20/05/2022 2º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 00073891150415
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE EMPENHOS DESTA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE MAIO DE 2021
0000097 1 500 339036 20/05/2022 3º 20/05/2022 3º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 00013216511472
Histórico da Despesa: DESPESA QAUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE GFIP, DIRF, RAIS, DCPF DESTA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE MAIO DE 2021
0000098 1 500 339036 20/05/2022 4º 20/05/2022 4º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.212,00
Credor (CPF/CNPJ): 00069180105491
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE LIMPEA DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE MAIO DE 2021
0000099 1 500 339036 20/05/2022 5º 20/05/2022 5º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.212,00
Credor (CPF/CNPJ): 00009456385400
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COPEIRA DESTA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE MAIO DE 2021
0000100 1 500 339039 20/05/2022 10º 20/05/2022 10º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 4.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 40372440000194
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIGITALIZAÇAO EM MIDIA ELETRONICA, BEM COMO LOCAÇAO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTENCENTES A ESTA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2020, CONF NF 33
0000101 1 500 339039 20/05/2022 11º 20/05/2022 11º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 40372440000194
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIAÇAO E ARMAENAMENTO EM MIDIA ELETRONICA BEM COMO LOCAÇAO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE MAIO DE 2022, CONF. NF EM ANEXO
0000102 1 500 339036 20/05/2022 6º 20/05/2022 6º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.212,00
Credor (CPF/CNPJ): 00002368605428
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MOTORISTA DESTA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2022
0000103 1 500 339036 20/05/2022 7º 20/05/2022 7º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 350,00
Credor (CPF/CNPJ): 00006425647442
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSAO AO VIVO DAS SESSOES PARLAMENTARES DESTA CAMARA MUNICIPAL
0000104 1 500 339039 30/05/2022 12º 30/05/2022 12º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 661,73
Credor (CPF/CNPJ): 09283110000182
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS JUNTO AO TCE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Total R$ 32.680,90
#0000081
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 02/05/2022 Ord: 1º Pag: 02/05/2022
R$ 5.500,00
Credor (Doc)23816597000142
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.1º
Data Pgto.02/05/2022
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONTADOR DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇAI EM ANEXO
#0000082
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 04/05/2022 Ord: 2º Pag: 04/05/2022
R$ 48,75
Credor (Doc)00000000122629
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.2º
Data Pgto.04/05/2022
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIA DEBITADA NESTA CONTA
#0000083
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/05/2022 Ord: 1º Pag: 10/05/2022
R$ 2.500,00
Credor (Doc)00007897314448
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.1º
Data Pgto.10/05/2022
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ADVOGADO DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. MF 3898
#0000084
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 12/05/2022 Ord: 1º Pag: 12/05/2022
R$ 1.786,87
Credor (Doc)26609320000137
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.1º
Data Pgto.12/05/2022
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEA DESTINADOS A MANUTENÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 767
#0000085
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 12/05/2022 Ord: 3º Pag: 12/05/2022
R$ 89,22
Credor (Doc)09123654000187
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.3º
Data Pgto.12/05/2022
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QUE SE EPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE AGUA DESTINADA A MANUTENÇAO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000086
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 12/05/2022 Ord: 4º Pag: 12/05/2022
R$ 273,84
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.4º
Data Pgto.12/05/2022
Ordem Pgto.4º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000087
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 16/05/2022 Ord: 5º Pag: 16/05/2022
R$ 6.400,00
Credor (Doc)30464004000191
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.5º
Data Pgto.16/05/2022
Ordem Pgto.5º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO EM CERCA ELETRICA, MANUTENÇAO EM 07 ARCONDICIONADOS DE 12 A 36MIL BTUS E MANUTENÇAO DA PARTE DE ILUMINAÇAO, PERTENCENTES A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 3936
#0000091
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 6º Pag: 20/05/2022
R$ 350,00
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.6º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.6º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMATIVA, CONF. NF 328
#0000092
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 7º Pag: 20/05/2022
R$ 1.400,00
Credor (Doc)09196974000167
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.7º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.7º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LOCAÇAO DE SOFTWARE DAPARA ESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF EM ANEXO
#0000093
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 8º Pag: 20/05/2022
R$ 129,50
Credor (Doc)40120343000104
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.8º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.8º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000094
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 9º Pag: 20/05/2022
R$ 54,99
Credor (Doc)02421421001606
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.9º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.9º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000096
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 2º Pag: 20/05/2022
R$ 2.000,00
Credor (Doc)00073891150415
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.2º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE EMPENHOS DESTA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE MAIO DE 2021
#0000097
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 3º Pag: 20/05/2022
R$ 1.500,00
Credor (Doc)00013216511472
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.3º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QAUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE GFIP, DIRF, RAIS, DCPF DESTA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE MAIO DE 2021
#0000098
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 4º Pag: 20/05/2022
R$ 1.212,00
Credor (Doc)00069180105491
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.4º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.4º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO AUXILIAR DE LIMPEA DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE MAIO DE 2021
#0000099
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 5º Pag: 20/05/2022
R$ 1.212,00
Credor (Doc)00009456385400
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.5º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.5º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COPEIRA DESTA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O MES DE MAIO DE 2021
#0000100
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 10º Pag: 20/05/2022
R$ 4.500,00
Credor (Doc)40372440000194
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.10º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIGITALIZAÇAO EM MIDIA ELETRONICA, BEM COMO LOCAÇAO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIVERSOS PERTENCENTES A ESTA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2020, CONF NF 33
#0000101
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 11º Pag: 20/05/2022
R$ 1.500,00
Credor (Doc)40372440000194
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.11º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIAÇAO E ARMAENAMENTO EM MIDIA ELETRONICA BEM COMO LOCAÇAO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE MAIO DE 2022, CONF. NF EM ANEXO
#0000102
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 6º Pag: 20/05/2022
R$ 1.212,00
Credor (Doc)00002368605428
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.6º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.6º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MOTORISTA DESTA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2022
#0000103
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/05/2022 Ord: 7º Pag: 20/05/2022
R$ 350,00
Credor (Doc)00006425647442
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.7º
Data Pgto.20/05/2022
Ordem Pgto.7º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSAO AO VIVO DAS SESSOES PARLAMENTARES DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000104
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 30/05/2022 Ord: 12º Pag: 30/05/2022
R$ 661,73
Credor (Doc)09283110000182
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.30/05/2022
Ordem Pgto.12º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS JUNTO AO TCE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4

Disponibilidade de Dados Históricos

A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:

• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.

A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.

Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).