Ordem Cronológica de Pagamento — Câmara Municipal de São José do Sabugi

Verificação da ordem cronológica · Exercício 2021

Lei 14.133/2021, art. 141

Processando Ordem Cronológica do exercício 2021…

Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 19/08/2026 às 08:00
Registros
22
Em Conformidade
17
Quebras
4
Aguardando
1
Legenda: Em conformidade Quebra cronológica Aguardando pagamento
CSV TXT
Nº Empenho Parcela Fonte Recurso Natureza Despesa Data Liquidação Ordem Liq. Data Pagamento Ordem Pgto. Situação Valor (R$)
0000198 1 1001 339039 04/11/2021 04/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 40,10
Credor (CPF/CNPJ): 00000000122629
Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DEBITA NA CONTA
0000199 1 1001 339039 04/11/2021 04/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 99,89
Credor (CPF/CNPJ): 02421421001606
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ÇIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇOS DESTA PREFEITURA DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2021
0000200 1 1001 339039 10/11/2021 10/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 82,35
Credor (CPF/CNPJ): 09123654000187
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE AGUA PARA O PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
0000201 1 1001 339039 10/11/2021 10/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 129,50
Credor (CPF/CNPJ): 40120343000104
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INTERNETE DESTINADA A ESTA CAMARA MUNICIPAL
0000202 1 1001 339039 10/11/2021 10/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 255,87
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA AO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
0000204 1 1001 339039 10/11/2021 10/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 4.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 23816597000142
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONTADOR DESTA CAMARA, CONF. NF EM ANEXO
0000205 1 1001 339036 10/11/2021 10/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 00007897314448
Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ASSESSOR JURIDICO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 2546
0000206 1 1001 339039 11/11/2021 11/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 10583390000123
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA IMPLANTAÇAO DO E-SOCIAL, PRIMEIRA ETAPA, COM CADASTRO E TABELAS, CONF. NF 1000251
0000207 1 1001 339036 17/11/2021 17/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 735,00
Credor (CPF/CNPJ): 00007406638442
Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇAO DE GRADE DE FERRO DESTINADA A PROTEÇAO DE UMA SALA E SALA DE SONORIZAÇAO DO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 2576
0000208 1 1001 339039 18/11/2021 19/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 300,00
Credor (CPF/CNPJ): 25339970000147
Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIADO EM INFORMATICA, LICENCIAMENTO E MANUTENÇAO DO PORTAL INSTITUCIONAL NO SITE DA CAMARA MUNICIPAL, CONF NF 4655
0000209 1 1001 339039 18/11/2021 Empenho aguardando pagamento!! R$ 1.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 40372440000194
Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIGITALIAÇAO E ARMAZENAMENTO EM MIDIA ELETRONICA, BEM COMO LOCAÇAO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIVERSOS DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 00001
0000210 1 1001 339039 19/11/2021 10º 19/11/2021 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 400,00
Credor (CPF/CNPJ): 09196974000167
Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LOCAÇAO DE SOFTWARE NA CONFECÇAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DESTA CAMARA MUNICIPAL
0000211 1 1001 339039 19/11/2021 11º 19/11/2021 10º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 220,00
Credor (CPF/CNPJ): 12121962000188
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL E CNPJ, CONF. NF 1720
0000212 1 1001 339036 19/11/2021 19/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.200,00
Credor (CPF/CNPJ): 00013216511472
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REF A ELABORAÇAO DE GFIP, DIRF, RAIS E DCPF, DESDTA CAMARA MUNICIPAL CONF NF 2582
0000213 1 1001 339036 19/11/2021 19/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 00073891150415
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE EMÉNHPS DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF NF 2584
0000214 1 1001 339036 19/11/2021 19/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.100,00
Credor (CPF/CNPJ): 00020570120420
Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGILANTE DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 2583
0000215 1 1001 449051 19/11/2021 19/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 35.176,59
Credor (CPF/CNPJ): 40714462000195
Histórico da Despesa: DESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REF A 2ª MEDIÇAO PARA CONSTRUÇAO DA MURADA DO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF NF 0002
0000219 1 1001 339039 24/11/2021 12º 24/11/2021 11º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 54,99
Credor (CPF/CNPJ): 02421421001606
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL
0000220 1 1001 339039 24/11/2021 13º 25/11/2021 12º Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 4.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 40372440000194
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIGITALIZAÇAO E ARMAZENAMENTO EM MIDIA ELETRONICA, BEM COMO, LOCAÇAO DE SOFTWUARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIVERSOS PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIROE MARÇO DE 2019, CONF NF 0004
0000221 1 1001 339036 25/11/2021 25/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 475,00
Credor (CPF/CNPJ): 00034154116487
Histórico da Despesa: DESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VIAGENS DA CIDADE DE SANTA LUZIA A CIDADE DE PATOS A SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 2594
0000222 1 1001 339036 25/11/2021 25/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 350,00
Credor (CPF/CNPJ): 00006425647442
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SEERVIÇOS PRESTADOS NA TRANSMISSAO AO VIVO DAS SESSOES PARLAMENTARES DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 2595
0000223 1 1001 449051 26/11/2021 26/11/2021 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 20.420,25
Credor (CPF/CNPJ): 40714462000195
Histórico da Despesa: DESPESA SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A ULTIMA MEDIÇAO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DO MURO DO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 00003
Total R$ 78.539,54
#0000198
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 04/11/2021 Ord: 1º Pag: 04/11/2021
R$ 40,10
Credor (Doc)00000000122629
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.04/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DEBITA NA CONTA
#0000199
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 04/11/2021 Ord: 2º Pag: 04/11/2021
R$ 99,89
Credor (Doc)02421421001606
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.04/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ÇIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇOS DESTA PREFEITURA DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2021
#0000200
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/11/2021 Ord: 3º Pag: 10/11/2021
R$ 82,35
Credor (Doc)09123654000187
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.10/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE AGUA PARA O PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000201
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/11/2021 Ord: 4º Pag: 10/11/2021
R$ 129,50
Credor (Doc)40120343000104
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.10/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INTERNETE DESTINADA A ESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000202
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/11/2021 Ord: 5º Pag: 10/11/2021
R$ 255,87
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.10/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA AO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000204
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/11/2021 Ord: 6º Pag: 10/11/2021
R$ 4.500,00
Credor (Doc)23816597000142
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.10/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONTADOR DESTA CAMARA, CONF. NF EM ANEXO
#0000205
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/11/2021 Ord: 1º Pag: 10/11/2021
R$ 2.500,00
Credor (Doc)00007897314448
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.10/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ASSESSOR JURIDICO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 2546
#0000206
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 11/11/2021 Ord: 7º Pag: 11/11/2021
R$ 3.000,00
Credor (Doc)10583390000123
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.11/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA IMPLANTAÇAO DO E-SOCIAL, PRIMEIRA ETAPA, COM CADASTRO E TABELAS, CONF. NF 1000251
#0000207
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 17/11/2021 Ord: 2º Pag: 17/11/2021
R$ 735,00
Credor (Doc)00007406638442
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.17/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇAO DE GRADE DE FERRO DESTINADA A PROTEÇAO DE UMA SALA E SALA DE SONORIZAÇAO DO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 2576
#0000208
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 18/11/2021 Ord: 8º Pag: 19/11/2021
R$ 300,00
Credor (Doc)25339970000147
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.19/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIADO EM INFORMATICA, LICENCIAMENTO E MANUTENÇAO DO PORTAL INSTITUCIONAL NO SITE DA CAMARA MUNICIPAL, CONF NF 4655
#0000209
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 18/11/2021 Ord: 9º
R$ 1.500,00
Credor (Doc)40372440000194
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIGITALIAÇAO E ARMAZENAMENTO EM MIDIA ELETRONICA, BEM COMO LOCAÇAO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIVERSOS DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 00001
#0000210
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 19/11/2021 Ord: 10º Pag: 19/11/2021
R$ 400,00
Credor (Doc)09196974000167
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.19/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LOCAÇAO DE SOFTWARE NA CONFECÇAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000211
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 19/11/2021 Ord: 11º Pag: 19/11/2021
R$ 220,00
Credor (Doc)12121962000188
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.19/11/2021
Ordem Pgto.10º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL E CNPJ, CONF. NF 1720
#0000212
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/11/2021 Ord: 3º Pag: 19/11/2021
R$ 1.200,00
Credor (Doc)00013216511472
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.19/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REF A ELABORAÇAO DE GFIP, DIRF, RAIS E DCPF, DESDTA CAMARA MUNICIPAL CONF NF 2582
#0000213
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/11/2021 Ord: 4º Pag: 19/11/2021
R$ 1.500,00
Credor (Doc)00073891150415
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.19/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇAO DE EMÉNHPS DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF NF 2584
#0000214
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/11/2021 Ord: 5º Pag: 19/11/2021
R$ 1.100,00
Credor (Doc)00020570120420
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.19/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VIGILANTE DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 2583
#0000215
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/11/2021 Ord: 1º Pag: 19/11/2021
R$ 35.176,59
Credor (Doc)40714462000195
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa449051
Ordem Liq.
Data Pgto.19/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QQUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REF A 2ª MEDIÇAO PARA CONSTRUÇAO DA MURADA DO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF NF 0002
#0000219
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 24/11/2021 Ord: 12º Pag: 24/11/2021
R$ 54,99
Credor (Doc)02421421001606
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.24/11/2021
Ordem Pgto.11º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LIGAÇOES TELEFONICAS A SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL
#0000220
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 24/11/2021 Ord: 13º Pag: 25/11/2021
R$ 4.500,00
Credor (Doc)40372440000194
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.13º
Data Pgto.25/11/2021
Ordem Pgto.12º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIGITALIZAÇAO E ARMAZENAMENTO EM MIDIA ELETRONICA, BEM COMO, LOCAÇAO DE SOFTWUARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIVERSOS PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIROE MARÇO DE 2019, CONF NF 0004
#0000221
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 25/11/2021 Ord: 6º Pag: 25/11/2021
R$ 475,00
Credor (Doc)00034154116487
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.25/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA UE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VIAGENS DA CIDADE DE SANTA LUZIA A CIDADE DE PATOS A SERVIÇOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 2594
#0000222
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 25/11/2021 Ord: 7º Pag: 25/11/2021
R$ 350,00
Credor (Doc)00006425647442
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.25/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SEERVIÇOS PRESTADOS NA TRANSMISSAO AO VIVO DAS SESSOES PARLAMENTARES DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONF. NF 2595
#0000223
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 26/11/2021 Ord: 2º Pag: 26/11/2021
R$ 20.420,25
Credor (Doc)40714462000195
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa449051
Ordem Liq.
Data Pgto.26/11/2021
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A ULTIMA MEDIÇAO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DO MURO DO PREDIO DESTA CAMARA MUNICIPAL CONF. NF 00003
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4

Disponibilidade de Dados Históricos

A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:

• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.

A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.

Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).