37 resultados
para "saúde"
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Funcionalidades Funcionalidades e seções do portal de transparência
7 encontrados
Plano Municipal de Saúde
Programação anual e relatório de gestão da saúde
Unidades de Saúde
Horários, profissionais e especialidades — UBS, UPA, hospitais
Conselhos e Membros
Composição e atas dos conselhos municipais
Medicamentos SUS
Lista completa e estoques de medicamentos do SUS
Lista de Espera - Regulação
Consultas, exames e serviços médicos — lista de espera
Plano Municipal de Educação
Plano e relatório de resultados da educação
Lista de Espera - Creches
Critérios de priorização de acesso a creches públicas
Notícias Matérias e publicações do site oficial
2 encontrados
Câmara de São José do Sabugi debate saúde inclusiva e projetos educacionais em 5ª reunião ordinária
Curso de oratória em público promovido pela Câmara Municipal é adiado por razões de saúde do ministrante do curso
Licitações Processos licitatórios, pregões e dispensas
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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.213/91, ALTERADA PELA LEI N.º 9.732/99 E PELAS NR N.º 01 E 07 DO…
Links e Docs Arquivos, documentos e links publicados
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LEI Municipal Nº 726/2026
INSTITUI O SISE-SUS. SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAUDE NO ÂMBITO DO MUNICIPO DE SÃO JOSE DO SABUGI-PB.
LEI Municipal Nº 714/2025
Altera o nome da Unidade Básica de Saude II (Riacho da
Serra) e dá outras providências.
LEI Municipal Nº 715/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal “Saúde
do Professor: mais qualidade de vida”, no âmbito do
Sistema Municipal de Educação de São José do Sabugi…
LEI Municpal Nº 696 de 10 de Julho de 2025
Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Saúde Bucal
na Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do Sistema
Unico de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 693, em 10 de Julho de 2025.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO SABUGI PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE
DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO AS EQUIPES…
Lei Municipal nº 694 de 10 de Julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PEDRO
AMÉRICO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…
LEI Municipal Nº 683/2025
INSTITUI O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E
COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSE DO SABUGI/PB, COM AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO A DISCRIMINAÇÃO DE…
Arthur José de Morais Santos Sousa - MDB
Biografia:
Arthur José de Morais Santos e Souza,
mais conhecido como Arthur Morais,
é um jovem de 24 anos, nascido na cidade
de São Mamede-PB no dia…
Charlene Araújo de Andrade Costa - UNIAO
Biografia – Vereadora Charlene Araújo de Andrade Costa
Charlene Araújo de Andrade Costa nasceu em 10 de dezembro de 1973, em São José do Sabugi–PB, município onde…
José Valdivino de Azevedo Neto - MDB
José Valdivino de Azevedo Neto, natural de São José do Sabugi, no estado da Paraíba, é filho de Adalzira e Inácio José. Sempre teve uma forte ligação com sua terra natal…
LEI N° 467/2012.
Autoriza o município de São José do Sabugi, Estado da
Paraíba, a Participar do CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO CARIRI -
COPISAC, e dá outras…
LEI No 466/2012
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri -
COPISAC.
Lei Municipal nº593-2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de São José do Sabugi, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da resolução nº 453 de 10/05/2012 do…
Lei Municipal nº 590-2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos,…
LEI nº 641/2023
Dá nome ao auditório da nova sede da Secretaria
Municipal de Saúde e institui outras providências.
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E AGRICULTURA ( Art. 23 do Regimento Interno)
Comissões Permanentes
LEI N°491/2015
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Saúde,
Assistência Social, Educação, Pensionistas e dá outras providencias.
LEI N°618/2022
Institui no Município de São José do Sabugi o Programa Fomenta Saúde e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N°611/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DO MINISTERIO DA SAUDE — MS PARA AS EQUIPES DE…
LEI N°605/2021
Altera o nome do Posto de Saúde da Familia 1 (PSF-I Redinha).
LEI N°593/2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de SÃO JOSÉ DO SABUGI, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012…
LEI N°590/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E…
Lei Nº 551/18
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LEI PARA REGER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº 251 DE 28 DE MARÇO DE 1994, ENCONTRA-SE…
LEI Nº 467/2012
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri-COPISAC
LEI Nº 466/2012
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri-COPISAC.
LEI Nº 446/2011
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri-COPISAC.
LEI Nº 527/2017
Dispõe sobre Assegurar a implantação de Quinquênio a categoria agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias e dá outras providências.