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16 encontrados
LEI Municipal Nº 722/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO…
Documentos: 2026 28/01/2026 Site
LEI Municipal Nº 721/2026
Institui a Bolsa Escola Musical da Filarmônica 1º de Julho, no âmbito do Município de São José do Sabugi-PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,…
Documentos: 2026 28/01/2026 Site
LEI Municipal Nº 715/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal “Saúde do Professor: mais qualidade de vida”, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de São José do Sabugi…
Documentos: 2025 14/11/2025 Site
Lei Municipal nº 711/2025.
Institui, no âmbito do Municipio de São José do Sabugi — PB, a obrigatoriedade da inclusão da Educação Financeira e do incentivo ao Empreendedorismo como…
Documentos: 2025 30/10/2025 Site
LEI Municipal Nº 684/2025
INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO SABUGI/PB.
Documentos: 2025 30/01/2025 Site
LEI Municipal Nº 676/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO SABUGI/PB EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA…
Documentos: 2025 30/01/2025 Site
Arthur José de Morais Santos Sousa - MDB
Biografia: Arthur José de Morais Santos e Souza, mais conhecido como Arthur Morais, é um jovem de 24 anos, nascido na cidade de São Mamede-PB no dia…
Documentos: VEREADORES - 2016 - 2020 31/12/2016 Site
Charlene Araújo de Andrade Costa - UNIAO
Biografia – Vereadora Charlene Araújo de Andrade Costa Charlene Araújo de Andrade Costa nasceu em 10 de dezembro de 1973, em São José do Sabugi–PB, município onde…
Documentos: VEREADORES - 2016 - 2020 31/12/2016 Site
José Valdivino de Azevedo Neto - MDB
José Valdivino de Azevedo Neto, natural de São José do Sabugi, no estado da Paraíba, é filho de Adalzira e Inácio José. Sempre teve uma forte ligação com sua terra natal…
Documentos: VEREADORES - 2016 - 2020 31/12/2016 Site
LEI No 483/2013.
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Documentos: 2013 Site
LEI Nº 637/2023
Institui a Política Municipal de Programa de Recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica.
Documentos: 2023 31/12/2023 Site
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E AGRICULTURA ( Art. 23 do Regimento Interno)
Comissões Permanentes
Documentos: Comissões Permanentes Site
PROJETO DE LEI N°497/2015
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências.
Documentos: 2015 Site
LEI N°491/2015
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Saúde, Assistência Social, Educação, Pensionistas e dá outras providencias.
Documentos: 2015 Site
LEI N°606/2021
Institui a Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação para estudantes portadores de Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências.
Documentos: 2021 31/12/2021 Site
Paula Franssinete da Nóbrega Medeiros - MDB
Paula Frassinete da Nóbrega Medeiros Paula Frassinete da Nóbrega Medeiros, eleita vereadora pelo MDB para a legislatura 2025/2028, nasceu em Santa Luzia/PB, em 11 de junho…
Documentos: VEREADORES - 2016 - 2020 31/12/1969 Site